O feudalismo era o sistema de organização social, econômico e político que predominou na Europa ocidental entre os séculos V e XV e se caracterizou pela servidão.
Surgimento do Feudalismo
O feudalismo teve suas origens
no final do século III, se consolidou no século VIII, teve seu principal
desenvolvimento no século X e chegou a sobreviver até o final da Idade Média (século XV). Pode-se afirmar que era
o sistema típico da era medieval e que com ela se iniciou, a partir da queda
do Império Romano do Ocidente (476) .
Entre as principais causas do
surgimento deste sistema feudal está a decadência do Império Romano. Ocorreram invasões germânicas (bárbaros)
que fizeram os grandes senhores romanos abandonarem as cidades para morar no
campo, em suas propriedades rurais. Esses poderosos senhores romanos criaram
ali as vilas romanas, centros rurais que deram origem aos feudos e ao sistema
feudal na Idade Média.
Nestas vilas romanas, pessoas
menos ricas buscaram trabalho e a proteção dos grandes senhores romanos e
fizeram com eles um tratado de colonato, ou seja, os mais pobres poderiam usar
as terras, mas seriam obrigados a entregar parte da produção destas terras aos
senhores proprietários. Isso fez com que o antigo sistema escravista de
produção fosse substituído por esse novo sistema servil de produção, no qual o
trabalhador rural se tornava servo do grande proprietário.
Funcionamento
Ilustração de um feudo. Foto: AnnaNenasheva /
Shutterstock.com
A base do sistema feudal era a
relação servil de produção. Com base nisto foram organizados os feudos, que
respeitavam duas tradições: o comitatus e o colonatus.
O comitatus (que vem da palavra comites,
“companheiro”) era de origem romana e unia senhores de terra pelos laços
de vassalagem, quando prometiam fidelidade e honra uns aos
outros. No colonatus, ou colonato, o proprietário das terras
concedia trabalho e proteção aos seus colonos, em troca de parte de toda a
produção desses colonos.
Um senhor feudal dominava uma
propriedade de terra (feudo), que compreendia uma ou mais aldeias, as terras
que seus vassalos (camponeses) cultivavam, a floresta e as pastagens comuns, a
terra que pertencia à Igreja paroquial e a casa senhorial – que ficava na
melhor parte cultivável.
As origens desse sistema
feudal, de “feudo”, palavra germânica que significa o direito que alguém possui
sobre um bem ou sobre uma propriedade. Feudo, portanto, era uma unidade de
produção onde a maior parte das relações sociais passava a acontecer, porque os
senhores feudais (suseranos) eram poderosos e cediam a outros nobres (que se
tornavam seus vassalos) as terras em troca de serviços e obrigações.
Suserania e Vassalagem
Os senhores feudais possuíam
terras e exploravam suas riquezas cobrando impostos e taxas desses nobres em
seus territórios. Era um tratado de suserania e de vassalagem entre eles. Esses
vassalos podiam ceder parte das terras recebidas para outros nobres menos
poderosos que eles e passavam a ser os suseranos destes segundos vassalos,
enquanto permaneciam como vassalos daquele primeiro suserano. Um vassalo
recebia parte da terra e tinha que jurar fidelidade ao seu suserano, num ritual
de poder e de honra, quando o vassalo se ajoelhava diante de seu suserano e
prometia fidelidade e lealdade.
No sistema feudal quem
concedia terras era suserano e quem as recebia era vassalo em relações baseadas
em obrigações mútuas e juramentos de fidelidade. O rei concedia terras aos
grandes senhores e esses, por sua vez, concediam partes dessas terras aos
senhores menos poderosos - os chamados cavaleiros – que passavam a lutar por
eles. Um suserano se obrigava a dar proteção militar e jurídica aos vassalos.
Um vassalo investido na posse de um feudo, se obrigava a prestar auxílio
militar.
Sociedade feudal
Em uma sociedade feudal havia estamentos ou camadas estanques,
não havia mobilidade social e não se podia passar de uma camada
social para outra. Havia a camada daqueles que lutavam (Nobreza),
a camada dos que rezavam (Clero) e a camada dos que trabalhavam (camponeses e servos).
Com diferentes componentes: os servos – que trabalhavam nos feudos, não podiam
ser vendidos como escravos, nem tinham a liberdade de deixarem a terra onde
nasceram; os vilões – homens livres que viviam nas vilas e povoados e deviam
obrigações aos suseranos, mas que podiam deixar o feudo quando desejassem; os
nobres e o clero, que participavam da camada dominante dos senhores feudais,
tinham a posse legal da terra, o poder político, militar e jurídico. No alto
clero estavam o papa, os arcebispos e bispos e na alta nobreza estavam os
duques, marqueses e condes. No baixo clero estavam os padres e monges e na
baixa nobreza os viscondes, barões e cavaleiros.
Esses feudos eram isolados uns
dos outros e necessitavam da proteção de seus senhores. Nasceram sob o medo das
invasões bárbaras sofridas e que ocasionaram o final do próprio Império Romano
Ocidental. Os povos que formavam os novos feudos eram as antigas conquistas dos
romanos e passaram a se organizar em reinos, condados e povoados isolados para
se protegerem de invasores estrangeiros. Esse isolamento também os obrigava a
produzirem o necessário para a sua sobrevivência e consumo próprio.
Os senhores mais ricos
submetiam os mais pobres aos trabalhos no campo e, em troca, lhes davam a
proteção contra esses ataques dos estrangeiros. Tinham as armas e soldados para
protegerem as populações mais pobres e delas exigiam lealdade. Com esse tratado
de suserania e vassalagem foram dominando muitas partes do Império Romano
extinto. A dependência fez com que os camponeses passassem a entregar aos seus
suseranos também os produtos que cultivavam, suas terras e seus serviços, e se
tornavam servos destes seus protetores.
A servidão dos vassalos era
uma forma de escravidão mais branda. Os servos não eram vendidos, mas eram
obrigados a entregarem esses produtos aos senhores durante toda a sua vida. Não
se tornavam proprietários das terras que cultivavam e elas eram emprestadas
para que nelas trabalhassem. Essa servidão passava dos pais para os filhos,
perpetuando essa relação de dependência e proteção por gerações.
Economia Feudal
Impostos
Impostos
A economia feudal era essencialmente
agrária e com técnicas precárias: arado puxado por gado, baixíssima
produtividade, apenas para a subsistência. As terras do manso senhorial eram “indominicatas”
ou sem explorador direto, pois a senhoria não trabalhava. As terras arrendadas,
manso servil ou tenência, eram “dominicatas”, com explorador direto e
num sistema “parcelário”, onde os vassalos camponeses se deslocarem entre as parcelas para
cumprirem tarefas. No manso comum ou terras comunais, a posse era coletiva das
terras, bosques e pastagens. Esse sistema de economia feudal era
fechado e fez as atividades comerciais retraírem nos séculos VI ao IX. A partir
dos séculos X e XI, porém, houve grande desenvolvimento comercial e a
urbanização, com as quais o feudalismo era compatível. Somente por conta de
epidemias e guerras dos séculos XIV e XV é que a economia feudal entrou em
crise.
A Economia Feudal era
agrária e autossuficiente, dedicada ao consumo local e não ao comércio. As
mercadorias eram trocadas por meio de escambo e não de moedas. Sua atividade
principal se desenvolveu em meio a um sistema social estamental (camadas
sociais) sem mobilidade entre
reis, clero, nobres e servos.
Esses servos ou vassalos
faziam girar a economia feudal com seu trabalho, tributos e taxas como a corveia (taxa
paga para cultivar terras senhoriais), a talha (imposto
pago com a entrega de metade da produção ao suserano), a capitação (imposto
pago “per capita” ou por cabeça) para os moradores dos feudos, a banalidade (imposto
pago para utilizar moinhos e fornos controlados pelos senhores)a mão-morta era o termo atribuído a taxa que os servos tinham que pagar para poderem permanecer no feudo da família da qual trabalhavam, em caso de falecimento do patriarca.
Portanto, as
características do feudalismo e de sua economia destacaram: a ruralização da
sociedade desde a queda do Império e com as invasões bárbaras; a fragmentação
do poder central nas propriedades senhoriais dos feudos; a privatização da
defesa, com suseranos mantendo seus exércitos contra os vikings, sarracenos e
húngaros; a clericalização da sociedade desde a oficialização do cristianismo
pelo Império, com altos privilégios e grande poder político-econômico da Igreja
Católica Romana.
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