Mineração no Brasil Colonial

Mineração no Brasil Colonial

A mineração no Brasil Colonial só se tornou um negócio efetivo nas primeiras décadas do século XVIII, produzindo um sistema econômico próprio no interior do Brasil.

Durante os dois primeiros séculos da Colonização do Brasil, a atividade econômica estava relacionada principalmente com o modelo agropastoril, sobretudo ao sistema da plantation, desenvolvido no Nordeste, isto é, ao cultivo de grandes latifúndios monocultores, como o da cana-de-açúcar. A razão para isso vinha do fato de que, ao contrário dos espanhóis, que encontraram com maior facilidade outras fontes de riqueza, como metais preciosos, em suas colônias americanas; no Brasil, a obtenção de lucros com pedras e metais precisos só ocorreu no século XVIII, via prospecção, no interior do território.

As condições para o desenvolvimento da mineração no Brasil foram dadas pelo processo de desbravamento do interior da colônia operado pelas denominadas Entradas e bandeiras, que consistiam em expedições armadas que saíam da Capitania de São Paulo rumo ao sertão, com o objetivo de apresar índios, destruir quilombos e encontrar metais preciosos. No ano de 1696, uma dessas expedições conseguiu encontrar jazidas de ouro nas regiões montanhosas de Minas Gerais, onde teve início a ocupação do Vale do Ouro Preto.

Nessa e em outras regiões de Minas (e depois em Goiás e no Mato Grosso), o ouro, inicialmente, era encontrado na forma de aluvião – um tipo sedimentado do metal solvido em depósitos de cascalho, argila e areia. Logo em seguida, começou-se a exploração de rochas localizadas nas encostas das montanhas, empregando-se a técnica conhecida como grupiara. Grandes sistemas de prospecção foram construídos, desde escavações das encostas até canais de drenagem e ventilação.

A exploração do ouro em Minas desencadeou uma grande onda migratória de portugueses e de pessoas de outras regiões da colônia no século XVII. Cerca de 30 a 50 mil aventureiros vieram em direção às minas à procura de enriquecimento. A densidade populacional aumentou sobremaneira nessa região e aumentaria ainda mais com a presença dos escravos que, encarregados do trabalho braçal, passaram a compor a base da sociedade mineradora, como aponta o historiador Boris Fausto:

Além da formação de uma nova composição social, houve também um novo sistema de fiscalização, desenvolvido pela Coroa Portuguesa especialmente para a atividade mineradora. Esse sistema começava com a política de distribuição das terras, que eram repartidas em datas ou lotes para exploração. Cada arrendatário de um lote tinha o direito de explorar as jazidas de seu domínio, desde que respeitasse o Regimento dos Superintendentes, Guardas-Mores e Oficiais Deputados para as minas de Ouro, que foi elaborado em 1702. Esse regimento criou a Intendência das Minas, um tipo de governo especial vinculado diretamente a Lisboa.

Existiam duas maneiras de exploração do ouro ambas com denominações distintas, a faisqueira, na qual a retirada do minério é feita nas margens de córregos e rios, esse nome foi dado devido ao brilho dos ouros maiores que resplandecia ao sol às margens do manancial, o outro processo era denominado de aluvião, a exploração era realizada de forma simples com a utilização de uma espécie de bacia de nome bateia, nesse processo o garimpeiro geralmente trabalhava sozinho.

Já nas lavras a exploração do minério era em grande escala, ou seja, em enormes minas, nas quais era utilizada uma série de instrumentos destinados ao garimpo, esse processo se difere em relação às áreas de exploração, nas lavras o ouro era extraído em vertentes, na base de morros e colinas, a mão-de-obra era predominantemente escrava, essa construía tudo que fosse necessário para a retirada do ouro, desde escavações até os canais que escoavam as águas usadas no processo.

 

A primeira resolução da Intendência das Minas foi estipular a porcentagem do tributo da riqueza obtida em cada jazida. A primeira forma de tributo foi o quinto, isto é, 20% do que era produzido na prospecção deveria ser remetido à Coroa Portuguesa. Entretanto, esse sistema mostrou-se muito vulnerável e passível de fraudes, fato que obrigou a coroa a estipular outro sistema, o da finta, que consistia na remessa de 30 arrobas anuais de ouro para a Coroa. Houve ainda a criação das Casas de Fundição, cujo objetivo era transformar todo o ouro extraído em barras, na própria colônia, após ter sido retirada a quinta parte, que era remetida à Coroa. Só depois desse processo, os mineradores tinham o direito de negociar a parte que lhe restava.

Mais adiante, a coroa portuguesa ainda associou aos tributos um sistema de capitação, que estipulava também porcentagens sobre as posses do minerador, como os seus escravos. Além disso, o governo português criou o sistema da derrama, uma espécie de cobrança retroativa dos quintos atrasados e de um imposto a mais sobre aqueles que eram cobrados. Essas medidas acabaram por resultar em alguns conflitos coloniais, como a Revolta de Vila Rica, em 1720, e a Guerra dos emboabas.

 

Causas da Guerra dos Emboabas

A Guerra dos Emboabas foi motivada pela disputa em torno das minas de ouro. Os bandeirantes queriam obter da coroa portuguesa o direito de explorar exclusivamente os metais preciosos encontrados. Porém, a grande quantidade de brasileiros e portugueses que se dirigiam para o local tornou inviável tal pedido. A Guerra dos Emboabas foi travada entre bandeirantes paulistas e os outros aventureiros que chegaram ao local depois.

 

Antes de a guerra começar de fato, paulistas e emboabas já tinham passado por alguns desentendimentos. Os forasteiros mataram dois chefes paulistas que tentaram impor o domínio bandeirante na região. Contrariando as ordens da coroa portuguesa, os emboabas declararam Manuel Nunes Viana como governador da região das minas e decidiram expulsar os paulistas."

 

Conflito

O principal objetivo dos emboabas era enfraquecer o domínio paulista. Para isso, Manuel Nunes Viana liderou expedições para o combate. Os paulistas eram liderados pelo bandeirante Borba Gato. Foi numa região chamada Capão da Traição, em lugar próximo da atual cidade mineira de Tiradentes, que paulistas e emboabas travaram a batalha mais trágica e determinante para o destino da guerra. Os emboabas derrotaram os paulistas e conseguiram exercer o seu domínio.

"Fim da Guerra dos Emboabas

A Guerra dos Emboabas terminou com a vitória dos estrangeiros. Mesmos derrotados, os paulistas não desistiram de explorar metais preciosos. Eles organizaram expedições em direção a Mato Grosso e Goiás.

 

Consequências da Guerra dos Emboabas

Após o fim da guerra, a coroa portuguesa tomou a iniciativa de intervir diretamente na região das minas, evitando que se transformasse em um território livre. Ocorreu a separação das capitanias de São Paulo e Rio de Janeiro e também a criação da Capitania das Minas de Ouro. Outra medida tomada pela coroa foi a cobrança de impostos sobre o ouro extraído. Começava a ser cobrado o quinto, ou seja, um quinto do ouro extraído ficava com o rei de Portugal.

 

A derrota dos paulistas não abalou os ânimos dos bandeirantes, que se dirigiram para Goiás e Mato Grosso, mostrando que a região mineradora não se concentrava apenas em um lugar. A exploração do ouro promoveu a interiorização do Brasil, e foram fundadas várias vilas para acomodar os aventureiros que desejavam se enriquecer nas minas. A economia também se diversificou, pois não era dependente apenas da exportação dos metais preciosos para a metrópole. O comércio dentro das vilas tornou-se lucrativo.

 

A coroa portuguesa intensificou a fiscalização sobre a exploração do ouro por meio da cobrança de impostos, o que gerou descontentamento entre os mineradores. Portugal começou a se tornar um peso para o Brasil, e as medidas absolutistas do rei português foram um dos motivos que desencadearam uma série de revoltas na região das minas e também a possibilidade de o Brasil tornar-se independente."

 

Na década de 1730, houve, ainda em Minas, a criação do Distrito diamantino, que passou a ser dirigido pela Intendência dos Diamantes. O objetivo era estabelecer o controle sobre a administração da extração de diamantes, tal como já havia sido feito com o ouro.

 

 https://brasilescola.uol.com.br/historiab/mineracao-no-brasil-colonial.htm

https://www.preparaenem.com/historia-do-brasil/a-mineracao-no-brasil.htm

https://brasilescola.uol.com.br/historiab/guerra-dos-emboabas.htm

 

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