Mineração no Brasil Colonial
A
mineração no Brasil Colonial só se tornou um negócio efetivo nas primeiras
décadas do século XVIII, produzindo um sistema econômico próprio no interior do
Brasil.
Durante
os dois primeiros séculos da Colonização
do Brasil, a atividade econômica estava relacionada principalmente com
o modelo agropastoril, sobretudo ao sistema da plantation, desenvolvido
no Nordeste, isto é, ao cultivo de grandes latifúndios monocultores, como o
da cana-de-açúcar. A
razão para isso vinha do fato de que, ao contrário dos espanhóis, que
encontraram com maior facilidade outras fontes de riqueza, como metais
preciosos, em suas colônias americanas; no Brasil, a obtenção de lucros com
pedras e metais precisos só ocorreu no século XVIII, via prospecção, no
interior do território.
As
condições para o desenvolvimento da mineração no Brasil foram
dadas pelo processo de desbravamento do interior da colônia operado pelas
denominadas Entradas
e bandeiras, que consistiam em expedições armadas que saíam da
Capitania de São Paulo rumo ao sertão, com o objetivo de apresar índios,
destruir quilombos e encontrar metais preciosos. No ano de 1696, uma dessas
expedições conseguiu encontrar jazidas de ouro nas regiões montanhosas de Minas
Gerais, onde teve início a ocupação do Vale do Ouro Preto.
Nessa
e em outras regiões de Minas (e depois em Goiás e no Mato Grosso), o ouro,
inicialmente, era encontrado na forma de aluvião – um tipo
sedimentado do metal solvido em depósitos de cascalho, argila e areia. Logo em
seguida, começou-se a exploração de rochas localizadas nas encostas das
montanhas, empregando-se a técnica conhecida como grupiara. Grandes
sistemas de prospecção foram construídos, desde escavações das encostas até
canais de drenagem e ventilação.
A
exploração do ouro em Minas desencadeou uma grande onda migratória de
portugueses e de pessoas de outras regiões da colônia no século XVII. Cerca de
30 a 50 mil aventureiros vieram em direção às minas à procura de
enriquecimento. A densidade populacional aumentou sobremaneira nessa região e
aumentaria ainda mais com a presença dos escravos que, encarregados do trabalho
braçal, passaram a compor a base da sociedade mineradora, como aponta o
historiador Boris Fausto:
Além
da formação de uma nova composição social, houve também um novo sistema de
fiscalização, desenvolvido pela Coroa Portuguesa especialmente para a atividade
mineradora. Esse sistema começava com a política de distribuição das terras,
que eram repartidas em datas ou lotes para
exploração. Cada arrendatário de um lote tinha o direito de explorar as jazidas
de seu domínio, desde que respeitasse o Regimento dos Superintendentes,
Guardas-Mores e Oficiais Deputados para as minas de Ouro, que foi elaborado
em 1702. Esse regimento criou a Intendência das Minas,
um tipo de governo especial vinculado diretamente a Lisboa.
Existiam
duas maneiras de exploração do ouro ambas com denominações distintas, a
faisqueira, na qual a retirada do minério é feita nas margens de córregos e
rios, esse nome foi dado devido ao brilho dos ouros maiores que resplandecia ao
sol às margens do manancial, o outro processo era denominado de aluvião, a
exploração era realizada de forma simples com a utilização de uma espécie de
bacia de nome bateia, nesse processo o garimpeiro geralmente trabalhava
sozinho.
Já
nas lavras a exploração do minério era em grande escala, ou seja, em enormes
minas, nas quais era utilizada uma série de instrumentos destinados ao garimpo,
esse processo se difere em relação às áreas de exploração, nas lavras o ouro
era extraído em vertentes, na base de morros e colinas, a mão-de-obra era
predominantemente escrava, essa construía tudo que fosse necessário para a
retirada do ouro, desde escavações até os canais que escoavam as águas usadas
no processo.
A
primeira resolução da Intendência das Minas foi estipular a porcentagem do
tributo da riqueza obtida em cada jazida. A primeira forma de tributo foi
o quinto, isto é, 20% do que era produzido na prospecção deveria
ser remetido à Coroa Portuguesa. Entretanto, esse sistema mostrou-se muito
vulnerável e passível de fraudes, fato que obrigou a coroa a estipular outro
sistema, o da finta, que consistia na remessa de 30 arrobas anuais
de ouro para a Coroa. Houve ainda a criação das Casas de Fundição,
cujo objetivo era transformar todo o ouro extraído em barras, na própria
colônia, após ter sido retirada a quinta parte, que era remetida à Coroa. Só
depois desse processo, os mineradores tinham o direito de negociar a parte que
lhe restava.
Mais
adiante, a coroa portuguesa ainda associou aos tributos um sistema de capitação, que
estipulava também porcentagens sobre as posses do minerador, como os seus escravos.
Além disso, o governo português criou o sistema da derrama, uma
espécie de cobrança retroativa dos quintos atrasados e de um imposto a mais
sobre aqueles que eram cobrados. Essas medidas acabaram por resultar em alguns
conflitos coloniais, como a Revolta
de Vila Rica, em 1720, e a Guerra
dos emboabas.
Causas
da Guerra dos Emboabas
A
Guerra dos Emboabas foi motivada pela disputa em torno das minas de ouro. Os
bandeirantes queriam obter da coroa portuguesa o direito de explorar
exclusivamente os metais preciosos encontrados. Porém, a grande quantidade de
brasileiros e portugueses que se dirigiam para o local tornou inviável tal
pedido. A Guerra dos Emboabas foi travada entre bandeirantes paulistas e os
outros aventureiros que chegaram ao local depois.
Antes
de a guerra começar de fato, paulistas e emboabas já tinham passado por alguns
desentendimentos. Os forasteiros mataram dois chefes paulistas que tentaram
impor o domínio bandeirante na região. Contrariando as ordens da coroa
portuguesa, os emboabas declararam Manuel Nunes Viana como governador da região
das minas e decidiram expulsar os paulistas."
Conflito
O
principal objetivo dos emboabas era enfraquecer o domínio paulista. Para isso,
Manuel Nunes Viana liderou expedições para o combate. Os paulistas eram
liderados pelo bandeirante Borba Gato. Foi numa região chamada Capão da
Traição, em lugar próximo da atual cidade mineira de Tiradentes, que paulistas
e emboabas travaram a batalha mais trágica e determinante para o destino da
guerra. Os emboabas derrotaram os paulistas e conseguiram exercer o seu
domínio.
"Fim
da Guerra dos Emboabas
A
Guerra dos Emboabas terminou com a vitória dos estrangeiros. Mesmos derrotados,
os paulistas não desistiram de explorar metais preciosos. Eles organizaram
expedições em direção a Mato Grosso e Goiás.
Consequências
da Guerra dos Emboabas
Após
o fim da guerra, a coroa portuguesa tomou a iniciativa de intervir diretamente
na região das minas, evitando que se transformasse em um território livre.
Ocorreu a separação das capitanias de São Paulo e Rio de Janeiro e também a
criação da Capitania das Minas de Ouro. Outra medida tomada pela coroa foi a
cobrança de impostos sobre o ouro extraído. Começava a ser cobrado o quinto, ou
seja, um quinto do ouro extraído ficava com o rei de Portugal.
A
derrota dos paulistas não abalou os ânimos dos bandeirantes, que se dirigiram
para Goiás e Mato Grosso, mostrando que a região mineradora não se concentrava
apenas em um lugar. A exploração do ouro promoveu a interiorização do Brasil, e
foram fundadas várias vilas para acomodar os aventureiros que desejavam se
enriquecer nas minas. A economia também se diversificou, pois não era
dependente apenas da exportação dos metais preciosos para a metrópole. O
comércio dentro das vilas tornou-se lucrativo.
A
coroa portuguesa intensificou a fiscalização sobre a exploração do ouro por
meio da cobrança de impostos, o que gerou descontentamento entre os
mineradores. Portugal começou a se tornar um peso para o Brasil, e as medidas
absolutistas do rei português foram um dos motivos que desencadearam uma série
de revoltas na região das minas e também a possibilidade de o Brasil tornar-se
independente."
Na
década de 1730, houve, ainda em Minas, a criação do Distrito diamantino,
que passou a ser dirigido pela Intendência dos Diamantes. O objetivo era
estabelecer o controle sobre a administração da extração de diamantes, tal como
já havia sido feito com o ouro.
https://brasilescola.uol.com.br/historiab/mineracao-no-brasil-colonial.htm
https://www.preparaenem.com/historia-do-brasil/a-mineracao-no-brasil.htm
https://brasilescola.uol.com.br/historiab/guerra-dos-emboabas.htm
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